Empresa deve indenizar consumidor que encontrou corpo estranho em pacote de salgadinho

O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.

Consumidora ganha indenização por comprar salgadinho contendo pelo de rato

passou ao encontrar pelos de ratos em seu pacote de salgadinhos

Consumidora que ingeriu salgadinho com restos de rato será indenizada

O TJ majorou de R$ 5 mil para R$ 30 mil reais a indenização que deverá ser paga à mãe e filha que ingeriram salgadinhos com fezes e pelos de ratos

Condenado por roubo tem sentença mantida pelo TJSP

retirou das prateleiras um pacote de bolachas e dois pacotes de salgadinho

Fabricante diz apurar caso de mulher que encontrou rato em salgadinho

Em nota, Pepsico diz que coletou amostra para investigar reclamação. Dona de casa de SC afirma ter encontrado rato morto em Elma Chips

Consumidora garante indenização por suspeita de furto não comprovado

Segundo a autora, ao ingressar no estabelecimento, em junho de 2005, apanhou um pacote de

Rapaz será indenizado por transtornos com pacote de viagem

Pacote de viagem.

Pedreiro é condenado por má-fé em ação por suposto vício do produto

intoxicação causada devido à ingestão de salgadinho contaminado com graxa.

Mulher que encontrou cabelo em salgadinho será indenizada

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2 mil.

Homem é preso com medicamentos escondidos em pacotes de salgadinho

Eram 654 remédios contrabandeados, que foram apreendidos na BR-277

Pacote Anticrime (Lei 13.864/2019)

O presente artigo discorre sobre as considerações gerais do "Pacote Anticrime".

Cancelamento de pacote turístico. Multa.

Ausência de prova dos gastos efetivamente despendidos, na forma do contrato. Abusividade constatada.

Direito do consumidor. Aquisição de pacote turístico.

Hospedagem em hotel diverso do contratado. Instalações precárias. Furto no interior do estabelecimento. Falha na prestação do serviço.

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Câmara esquece pacote de segurança pública

Mantida sentença a acusado de furtar salgadinho e chocolate em padaria

O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão por ter roubado uma padaria. A pena foi substituída por duas restritivas de direito

Conheça as medidas do Pacote Anticorrupção

A presidenta Dilma Roussef lançou oficialmente, hoje (18), o Pacote Anticorrupção enviado pelo governo ao Congresso Nacional

Os reflexos penais do "Pacote da Democracia"

Por Eduardo Maurício.

Pacote Anticrime: Mudanças nas Leis Penais Extravagantes

extravagantes, após a promulgação da Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, conhecida como Pacote

O pacote anticorrupção marqueteiro de Dilma

Presidente reeleita prometeu enviar ao Congresso medidas para endurecer o combate à corrupção. Mas faltou dizer que propostas semelhantes estão esquecidas no Congresso há uma década